O mandado de segurança que tramita junto ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito do caso da cassação do governador Anchieta pode entrar em pauta depois que a Procuradoria Geral da Eleitoral emitiu seu parecer. Ainda assim, não há uma data definida para ocorrer.
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima decidiu, no dia 11 de fevereiro passado, cassar o diploma do governador por uso indevido de rádio pública. Existe uma tendência por parte do TSE em conceder liminares para que o réu recorra no cargo, por entender que o julgamento com execução imediata pode causar dano irreversível a quem perde o mandato.
O próprio ministro Arnaldo Versiani, que concedeu a liminar, cita que a jurisprudência da Corte Superior “tem assentado que a deliberação sobre cumprimento imediato de decisões que implicam o afastamento de candidatos de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios”.
À época, a defesa de Anchieta, assinada pelo advogado Fernando Neves, alegou que o Tribunal Regional determinou a imediata execução da decisão, antes da complementação do acórdão, do julgamento de eventuais recursos. Também declara a falta de proporcionalidade na aplicação da sanção de cassação do diploma e que os juízes eleitorais de Roraima não apreciaram todos os fundamentos levados ao pleno.
fonte: Folha de Boa Vista
Eleições
Em outubro de 2012 vai haver eleições na Venezuela e Hugo Chaves, presidente desde1999, também concorrerá a presidencia. No momento Chaves passa por vários exames de quimeoterapia, pois está com câncer.
fonte: Jornal da Noite Band
Mayko Pessoa
Chaves cada vez mais se mostra um presidente polêmico e que assumiu a presidencia da Venezuela pra ficar, pois apesar de já estar muito tempo no governo do país e de um problema de saúde, afirma que vai concorrer as proximas eleições. É muito folêgo pra encarar as eleições!
ResponderExcluirMayko Pessoa