Para incentivar a assistência à criança e ao adolescente, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em desenvolvimento, o vereador Alfredo Santana (PRB-PE) de Recife Pernambuco, criou a Lei 17.725/11, que prevê a entrega, a cada dois anos do título "Empresa Amiga da Criança e do Adolescente" aquela que tenha um trabalho reconhecido pelo Conselho Municipal de Defesa e Promoção do Direito da Criança e do Adolescente (Comdica). "Segundo o vereador, o incentivo promove ações mais humanitárias: Devemos criar programas de valorização aqueles que contribuem diretamente com o desenvolvimento da criança e do adolescente. É dever nosso reconhecer estes que representam a nossa sociedade".
A Comdica irá definir os critérios necessários à regulamentação para a concessão dos títulos. Eles poderão ser concedidos à mesma pessoa jurídica ou pessoa física mais de uma vez, desde que seja num intervalo de 4 anos.
1 Comentário:
São muitos os problemas que atingem crianças e adolescentes, entre os quais a falta de condições das famílias, a ausência do Estado em promover a educação de qualidade. Esse projeto incentiva a assistência social a criança, ao adolescente e a pessoas carente.
Natali
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