A Câmara dará início, na tarde desta terça-feira (27), a discussões sobre a Lei da Palmada, projeto de lei que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel em crianças e adolescentes.
A proposta foi enviada pelo Executivo à Câmara no ano passado, virou prioridade, mas voltou à Mesa Diretora. Agora é discutida na Comissão Especial sobre a Prática de Castigos Corporais, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos à obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.
A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação prA Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente, 25 países já têm legislação para coibir essa prática.
Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante. A lei que criou o ECA foi sancionada no dia 13 de julho de 1990.ópria referente ao tema.
As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos à obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.
A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação prA Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente, 25 países já têm legislação para coibir essa prática.
Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante. A lei que criou o ECA foi sancionada no dia 13 de julho de 1990.ópria referente ao tema.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirlei importante devido a consequentes casos de pais que casticam os filhos de forma brutal e traumatica,certos pais acham que espacando seu filho ele lhe dara a educação adequada,so que no meu ponto de vista pra educar seu filho voce nao precisa espanca-lo; uma conversa podera resolver.tudo bem que existem casos de crianças e adolecentes rebeldes,so que voce nao mudara seu filho batendo nele,voce apenas o deixara mais revoltado.
ResponderExcluiressa lei como tanta outra não sera bem aceita por certas pessoas mais ai ja se dar pela etica e moral de ambas.
euzamar